Processo 333836/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 22/05/2013 14:16
Autuado em 22/05/2013 14:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3521/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3521/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3521/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Gestor do ato VILSON ROGERIO GOINSKI
Servidor ELISETE MARTINS AVELINO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2015 13:25 do Protocolo 559114/15
08/01/2015 12:47 do Protocolo 15888/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2856/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3521/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4763/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11729/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 13:22 DP  
04/10/2016 15:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 883/2016 -
04/10/2016 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2856/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13311/2016 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
28/09/2016 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2785/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6623/2016 -
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 16:13 S1C Acórdão nº 3521/2016 -
28/07/2016 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1435/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 765/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:57 S1C Certidão de Sessão nº 545/2016 -
16/06/2016 17:24 GACAC  
29/03/2016 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2801/2016 -
29/03/2016 16:09 SMPjTC Parecer nº 6750/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos com base na EC 70/2012. Pela legalidade e registro.
14/07/2015 16:40 DICAP Parecer nº 2892/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
17/06/2015 13:10 DP  
15/06/2015 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2918/2015 -
09/01/2015 14:04 DICAP Parecer nº 6222/2015 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
01/12/2014 16:27 DP  
19/11/2014 18:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5414/2014 -
19/11/2014 08:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4763/2014 -
18/11/2014 13:37 DICAP  
17/11/2014 13:43 DP Informação nº 19338/2014 -
24/05/2013 07:50 DICAP Informação nº 4491/2013 -
24/05/2013 07:50 DICAP Parecer nº 17163/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DP.
22/05/2013 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11729/2013 -

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